Qualquer informação, de qualquer natureza, independentemente do suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa identificada ou identificável.
É identificável a pessoa que direta ou indiretamente se possa identificar, por referência a um identificador, como por ex.: nome, um número, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou um ou mais elementos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
É dada formação a todos os colaboradores da instituição com participação direta no tratamento de dados pessoais e realizar um levantamento completo de todos os processamentos de dados pessoais.